Diario do Litoral Norte

O Procon de Caraguatatuba realiza um o ciclo de palestras “Noções Básicas de Direitos e Deveres” para os fornecedores nos dias 14, 21 e 27 de setembro, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE), no Sumaré. As palestras são destinadas aos segmentos de hotéis, pousadas, restaurantes, mercados, açougues, padarias, lojas de departamentos e afins.
O debate começa com os representantes dos hotéis, pousadas, restaurantes no dia 14 de setembro, às 15h. No dia 21 de setembro, às 15h, é a vez dos mercados, açougues e padarias participarem do encontro. A palestra com o setor de lojas de departamentos e afins será no dia 27 de setembro, às 19h.
O tema aborda “Noções Básicas de Direitos e Deveres” para fornecedores será com base na Lei 8.078, de 11 de setembro 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor. O assunto será ministrado pelo coordenador do Procon, Aliex Moreira.
Os interessados podem se inscrever na sede da ACE, localizada na R. São Sebastião, 19 – Sumaré. O horário de atendimento é das 9h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8822.
As palestras são organizadas pelo Procon de Caraguatatuba, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial.

A Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (Fundac) está apta a participar da segunda fase do edital de financiamento 01/2017 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca). O resultado preliminar da comissão de seleção do edital foi divulgado na edição de 22 de agosto do Diário Oficial do Estado de São Paulo. O edital tem como objetivo selecionar propostas para o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças, adolescentes, famílias com crianças ou adolescentes, instituições, gestores, operadores e outros agentes, nos termos da Lei federal nº 8.069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
“O Futuro no Trabalho”, “Construindo o Futuro” e “Esporte e Ação” são os três projetos apresentados ao Condeca. Eles ficaram na colocação 205, 206 e 207 entre mais de 1.300 propostas apresentadas por organizações da sociedade civil e municípios de todo o estado. Sua aprovação permitirá à Fundac captar recursos num total de até R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais) para a execução dos projetos. Os recursos podem vir tanto do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, quanto de outras fontes. “A boa colocação que alcançamos mostra a qualidade técnica de nossos projetos. Desde o início da gestão, temos trabalhado incansavelmente com a finalidade de ampliar a atuação e o atendimento prestado pela Fundac aos munícipes de Ubatuba. Sendo contemplada, a Fundação terá a possibilidade de estender suas atividades de forma descentralizada para atender as áreas mais distantes do município” destaca Eugenio Zwibelberg, diretor-presidente da fundação.

Saiba mais
“O Futuro no Trabalho” é um projeto que visa a formação profissional, o aperfeiçoamento e a qualificação dos adolescentes em vulnerabilidade social. Tem por objetivos o desenvolvimento de educação para o trabalho, práticas de empreendedorismo, inserção no mercado de trabalho e ideias de geração de renda.
“Construindo o Futuro” visa a ampliação do atendimento socioeducativo nos segmentos da assistência social para crianças e adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com a atuação de profissionais especializados e com o apoio dos parceiros públicos e privados.
“Esporte e Ação” tem o objetivo de fomentar a prática esportiva, com atividades esportivas com a metodologia dos esportes olímpicos, desenvolvendo habilidades com treinamentos, disciplina, trabalho em equipe e boa alimentação.

O Centro Integrado Profissionalizante (CIP), em parceria com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SETRADH) e a Secretaria de Educação (SEDUC), formou cerca de 400 pessoas somente no primeiro semestre deste ano. Até o final do mês de agosto foram e estão sendo oferecidos 24 cursos, num total de 520 alunos atendidos.
O Centro Integrado Profissionalizante possui mais de 25 anos de história e sempre foi referência de Ensino Profissionalizante no município.
Situado na Rua Antônio Pereira da Silva, 56, bairro Topolândia, conta com uma equipe técnica e pedagógica, três salas de aula, um laboratório de informática, uma oficina de costura, uma cozinha industrial, uma padaria e um galpão onde ocorrem as oficinas de construção civil, mecânica náutica e automotiva.
O CIP hoje é administrado pela SEDUC e SETRADH, trabalha em convênio com a escola SENAI de São José dos Campos e em parceria com outras instituições, como o SENAC, SEBRAE, Fatec, Etec e a ETS, além de grandes e pequenas empresas como as tintas Sherwin Williams, Tigre tubos e conexões, Dispan do Vale gêneros alimentícios, Depósito Max Copa e a GELF Engenharia, promovendo cursos nas áreas de alimentação, construção civil, vestuário, informática, gestão e mecânica.
O Centro atende a população em geral a partir dos 16 anos de idade e também públicos específicos, como as pessoas em vulnerabilidade social, idosos e pessoas com deficiência.
Projetos
O Projeto “Asas” de formação para a pessoa com deficiência, desenvolvido pelo CIP, atende alunos dos anos finais do Ensino Fundamental II da rede municipal, atendidos pelo Espaço de Atendimento Pedagógico Especializado (EAPE), com cursos na área de atendimento, culinária, planejamento, organização e montagem de buffet e noções administrativas, visando proporcionar a esses jovens melhores condições de acesso ao mercado de trabalho. Além do Projeto Asas, o CIP desenvolve projetos em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade, como a Padaria Artesanal e o curso de Costura e Bordados para idosos do Programa Mais Vida.O foco do CIP é o de formação para a geração de renda e de preparação e qualificação para o mercado de trabalho.

O vice-prefeito de São Sebastião, Amilton Pacheco e o secretário de Segurança Urbana, José Roberto Lara, representaram a atual Administração na cerimônia que homenageou e promoveu diversos policiais militares do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na noite da última sexta-feira (25/08), no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba.
O evento, realizado no Dia do Soldado, teve como objetivo premiar os policiais militares que se destacaram no último ano no gozo de suas atribuições. É válido ressaltar que o 20º Batalhão compreende como área de atuação todo o Litoral Norte.
“Uma das prioridades do prefeito Felipe Augusto é a segurança de São Sebastião. Nosso compromisso é realizar esse elo entre as forças de segurança pública e claro, valorizando muito a Polícia Militar. Já implantamos a Operação Delegada no começo do ano e é uma honra poder trabalhar com o Comando que atua em nossa cidade, através das pessoas do Capitão PM Daniel Lemes e do Capitão PM Eduardo Gonzales”, relatou o vice-prefeito.
Um dos homenageados da noite, o secretário da pasta da SEGUR, Capitão Lara, expôs a sua satisfação em mesmo depois de se aposentar como policial militar, ser homenageado em um evento oficial e continuar contribuindo com a segurança pública.
“Sou policial militar, gosto da corporação, nas minhas veias correm sangue militar e ser homenageado num evento como este, no Dia do Soldado, é um orgulho muito grande. Sempre fui funcionário do Estado, no entanto, como agente municipal atualmente, quero continuar contribuindo com a segurança pública, fortalecendo ainda mais o elo entre as forças municipais e estaduais”, disse o secretário.

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, trabalha constantemente na manutenção de diversas obras públicas espalhadas pela cidade. Funcionários da pasta dedicaram a manhã de hoje, sexta-feira (25), ao reparo do padrão de luz localizado na quadra esportiva do bairro Água Branca.
A ação atende reivindicações de moradores que questionaram a exposição da fiação elétrica. Ao chegarem no local para a correção dos danos, os servidores encontraram sinais de vandalismo: o cadeado que trancava a caixa do padrão de energia foi rompido e o timer (temporizador) programado para ligar automaticamente a iluminação na quadra, das 18h às 23h, também foi danificado.
O funcionário Carlos Alberto Vieira, Beto, explica que os problemas encontrados caracterizam-se como danos ao patrimônio público. “Realizamos a manutenção, mas ressaltamos que encontramos sinais de vandalismo. Provavelmente arrombaram o cadeado para manusear o padrão de luz e modificar os horários automáticos. Não há necessidade das pessoas manipularem este tipo de instalação, que já é programada”, diz.
O prefeito Márcio Tenório solicita que ações suspeitas e de depredações de patrimônios sejam denunciadas. “Vamos trabalhar visando conter estas ações, mas pedimos o apoio da população para que nos ajudem notificando às instituições responsáveis casos como este. Os moradores e edificações públicas não podem ser prejudicados por estes atos”.
Para reparos de pequeno porte a Secretaria de Serviços Públicos pode ser informada pelos telefones (12) 3895-8290 / (12) 3895-8638 ou (12) 3895-8467.
A Prefeitura de Ilhabela comunica ainda que, a iluminação na quadra continuará acontecendo, de forma automática, das 18h às 23h.

A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) começa nesta segunda-feira (28), às 19h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Ate sexta-feira (1º/9), advogados, estudantes de direito e interessados poderão assistir uma série de palestras sobre a área.
Nesta segunda-feira (28/8), às 19h30, o jurista e criador do Movimento Quero um Brasil Ético, Luiz Flávio Gomes, falará sobre “Lava jato: ética, cidadania e novas lideranças”. Em seguida, às 21h, o advogado criminalista, Ricardo Toledo, aborda o tema “Delação Premiada”. O vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de São Paulo, Leandro Sarcedo, abre os debates da terça-feira (29/8), às 19h, com os “Direitos e Prerrogativas”. Na sequência, às 20h, O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo discute “Ética e Advocacia”. O secretário geral OAB, Caio Augusto dos Santos, traz o tema “Saneamento e ônus da prova no Novo Código de Processo Civil”.
Na quarta-feira (30/8), às 18h, o mestre em Direito Civil, Caio Eduardo Aguirre, conversa sobre “Mediação: Histórico, Aspectos Gerais e Mercado Privado”. Às 19h, o especialista em Direito Empresarial, José Roberto Sodero Victório, fala sobre a “Reforma Previdenciária”. Logo após, às 20h, o capitão PM e pós-graduado em Direito Ambiental, Marco Aurélio Ribeiro da Silva, comenta “O Processo de Modernização na Fiscalização Ambiental no Litoral Norte e seus Desafios”. A doutora em Sociologia e Direito e presidente da Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, Fernanda Maria Dias de Araújo Lima, encerra as palestras do dia às 21h, com o tema “Mediação, Conciliação e Arbitragem – Impactos sobre a atuação do Poder Judiciário”. O presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB/SP, Eli Alves da Silva, inicia os debates da quinta-feira (30/8), às 19h, com a “Reforma Trabalhista”.Logo após, às 20h, a psicóloga Berenice Brandão Andrade trata do tema “Um conflito não mediável – 23 visitas ao Oriente Médio”.
Na sexta-feira, às 18h, os coordenadores dos Procons do Litoral Norte, Aliex Moreira (Caraguá), Gabriela Posso Pinho (Ilhabela), Ademar Marcondes Cardia (Ubatuba) e André Luiz Batelochi (São Sebastião) comandam o “Painel de debates sobre a defesa dos consumidores”. Às 19h, o oficial de Registro de Imóveis e doutor em Direito do Estado, Diego Selhane Pérez, fala sobre “Regularização Fundiária – Lei nº 13.465/2017 e seus reflexos sobre o registro de imóveis”. Na sequência, às 20h, terá o mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social, Fernando Peixoto de Áraujo Neto, discutindo a “Reforma Trabalhista”. Às 21h, a “Regularização Fundiária”, com o diretor da divisão, Marcos Roberto de Souza (Kinkas), a chefe de Seção, Silvana Caccin D’Ângelo e a procuradora jurídica Maíza Rodrigues marca o encerramento do evento. As inscrições são gratuitas podem ser feitas pelo site https://www.doity.com.br/semana-jurdica-2017-subseo-de-caraguatatuba-oabsp. O Teatro Mario Covas fica na Avenida Goiás, 187 – Indaiá. A Semana Jurídica é organizada pela OAB de Caraguatatuba e conta com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, Centro Universitário Módulo e Fundacc (Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba).

A entrega da obra faz parte do pacote de ações que serão realizadas pela Prefeitura de Ilhabela (cerimônias oficiais; entregas de frota e obras; concurso Miss Ilhabela 2017; shows musicais; disputas esportivas; celebrações religiosas; desfiles militar, cívico e estudantil, inaugurações e apresentações culturais) em comemoração ao aniversário de 212 anos da cidade

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizará a entrega oficial das adequações realizadas na quadra poliesportiva da E. M. Prof.ª Anna Leite Julião Torres, localizada na região sul do município. As melhorias já estão na reta final de execução e a data prevista para a cerimônia de entrega é dia 4 de setembro, às 18h.
As adequações compreendem serviços de iluminação elétrica, nova pintura e manutenções na infraestrutura da quadra e proximidades.
Paulo César Mathias, secretário de Serviços Públicos, explica que as reformas foram necessárias, pois as instalações do local estavam danificadas. “Assim como atendemos as demandas e necessidades do município, desempenhamos as mesmas funções nas escolas que merecem todo o carinho e respeito. Ficamos felizes em poder proporcionar melhorias aos alunos, professores, gestores e população que reside nos entornos, que não mais sofrerão com as indisposições causadas pelas más condições da quadra”, destaca o secretário.
Já o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, finaliza enfatizando que os trabalhos prestados pela pasta são de extrema importância para a cidade. “São calçamentos, limpezas, reparos e manutenções que deixam a cidade com infraestrutura adequada para que os cidadãos se sintam cada vez melhor atendidos”, conclui.

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou o mutirão de mamografia no último sábado (26/8), e fez 99 exames. A meta da Secretaria de Saúde era examinar 100 pacientes, mas foram contabilizadas 70 presenças e 30 faltas. Devido tantas faltas, 29 mulheres que compareceram ao mutirão para agendar um futuro procedimento, foram atendidas na hora.
Segundo o secretário de Saúde, Amauri Toledo, a intenção é ampliar cada vez mais o sistema de mutirão. “Queremos fazer o mutirão de mamografia todos os meses. Precisamos saber como está à saúde de nossas munícipes e cuidar, para que todas tenham uma boa qualidade de vida”, afirmou.
Caraguatatuba agenda aproximadamente 600 mamografias por mês, mas a responsável técnica pelo setor de exames de imagem, Auxiliadora Rangel, alerta para a taxa de desistência do exame. “Muitas mulheres agendam a mamografia e faltam no dia do procedimento por motivos variados e isso é muito ruim para nós da Saúde, mas principalmente para a população”, disse.
De acordo com Auxiliadora, é necessário fazer a mamografia todos os anos. “O câncer é uma doença silenciosa. E muitas mulheres procuram o atendimento médico apenas quando encontram um caroço. Isso é errado. O caroço é um sintoma de evolução da doença. Portanto a mamografia deve ser realizada anualmente, em mulheres com idade acima de 40 anos ou que tenham casos de câncer na família. Quanto mais rápido descobrir, mais rápido é o tratamento”.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizou um balanço das suas atividades nos primeiros sete meses de 2017. Em todo o Litoral Norte, foram realizados 21.800 atendimentos, sendo que somente em São Sebastião, ficaram registrados 6.775.
A cidade com maior número de chamados é Caraguatatuba, com 8.038. Ubatuba aparece na terceira posição com 4.661, enquanto Ilhabela fecha a lista das quatro cidades com 2.326 atendimentos.
Em São Sebastião, a Costa Sul é quem mais utilizou os serviços do SAMU, ficando contabilizadas 3.567 solicitações. Boiçucanga é o bairro recordista, contudo, dos 1.467 atendimentos, 764 foram para remoções de pacientes do Pronto Socorro local ao Pronto Socorro localizando no centro da cidade.
A Costa Norte do município e a região central somam 3.208 chamados. Dentre as modalidades mais atendidas pelo SAMU, destacam-se mal súbito (2.320), traumas ou quedas (638) e ocorrências com gestantes (434).
A intervenção mais comemorada pela equipe aconteceu no norte de Ubatuba, quando o SAMU conseguiu impedir que um suicídio acontecesse. Na ocasião, um homem de meia idade telefonou ao setor informando que iria cometer o suicídio. A médica plantonista, Dra. Patrícia Steiner, conseguiu mantê-lo na linha por 40 minutos até conseguir descobrir a residência do rapaz e encaminhar uma equipe. No local, um laço estava preparado e preso no alto de uma escada, com o homem sobre um banco mais abaixo. Ele foi resgatado pela equipe e encaminhado ao Pronto Socorro do município. Os dados apresentados, porém, vão além dos números de ocorrências atendidas. No período que compreende de janeiro a julho deste ano, o SAMU criou dois programas educacionais. O “SAMU Cidadão”, que consiste em orientações sobre primeiros socorros a moradores de um determinado bairro em que esteja ocorrendo um grande evento, e o “SAMU na Escola”, que capacita professores e docentes das escolas da rede pública em atendimento de primeiros socorros.
A coordenadora geral do SAMU no Litoral Norte, Dilmara Abreu, conta que o órgão passa por um período de reestruturação em São Sebastião. “A cada dois anos nossos agentes precisam passar por uma capacitação preconizada pelo Ministério da Saúde e, nos últimos anos, isso não ocorreu. Este ano estamos regularizando a situação documental de todos para, a partir do ano que vem, fortalecermos ainda mais os nossos projetos”, explica a coordenadora. “Infelizmente, o trote ainda é uma realidade e pode custar vidas. Por isso a conscientização do trabalho do SAMU à população é de suma importância”, finaliza.
Ao todo, São Sebastião possui 97 funcionários e seis viaturas, sendo cinco Unidades de Suporte Básico (USB) – aquela em que trabalham o técnico de enfermagem e o motorista – e uma Unidade de Suporte Avançado (USA) recebida este ano – que contempla também um médico e um enfermeiro.
“Quando assumimos a gestão do SAMU no começo do ano, o órgão possuía apenas duas viaturas em condições de uso. Não eram feitas manutenções, nem revisões. Atualmente temos todas em pleno funcionamento, sendo feita, inclusive, manutenção preventiva nos veículos”, complementa a coordenadora que é servidora há 17 anos, entre o antigo CACEM e o atual SAMU. É válido ressaltar que São Sebastião abriga também a central de regulação, que é quem recebe todas as solicitações do Litoral Norte e encaminha as equipes para os atendimentos. Muito importante salientar que o atendimento a uma vítima começa já no momento da ligação, quando o médico orienta o solicitante a tomar as primeiras medidas de urgência, avaliando a situação e orientando os profissionais da ambulância quantos aos procedimentos a serem adotados.

SAMU e Regate
Uma dúvida comum entre as pessoas se dá com relação as atribuições do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Grupamento de Resgate do Corpo de Bombeiros.
Como o próprio nome antecipa, o Resgate atua em situações que haja perigo às vítimas em diversas situações, como incêndios, desabamentos, afogamentos e variados tipos de trauma, realizando a remoção, imobilização e encaminhando-as ao pronto socorro mais próximo. Já o SAMU tem como diferencial a regulação médica, ou seja, o atendimento começa antes mesmo do contato com a vítima, quando o médico avalia a gravidade do caso e orienta os profissionais de enfermagem quanto aos procedimentos que deverão ser adotados.

Desde que foram implantadas em junho, as chamadas Bituqueiras Sustentáveis já coletaram 1200 bitucas de cigarro, que acumulam um peso total de 0,485 kg em resíduos. Segundo relatório mensal, no período entre a primeira semana de julho e a primeira semana de agosto, o descarte correto dos resíduos de cigarro deixaram de contaminar mais de 600 litros de água.
O relatório é fornecido pela empresa Poiato Recicla, responsável pelo serviço, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e a Flow Desenvolvimento Sustentável, representante da Poiato Recicla no Litoral Norte. A medida segue as recomendações da Cartilha A3P, do Ministério do Meio Ambiente. O serviço consiste na coleta das bitucas, através das bituqueiras implantadas em pontos estratégicos, que posteriormente são embaladas em um recipiente adequado e encaminhados para Votorantim, interior de São Paulo, onde as bitucas são recicladas, desintoxicadas – todo resíduo de material tóxico é removido -, e transformadas em papel, que retorna para quem solicitou o serviço.
Além de ser o lixo mais comum do mundo, as bitucas de cigarro provocam sérios impactos ao meio ambiente. Com o resultado deste mês, os impactos ao meio ambiente foram minimizados, levando em consideração que a cada 2 bitucas descartadas em nossas águas geram o correspondente a poluição causada por 1 litro de esgoto. O sucesso do programa se dá pela colaboração dos usuários, preservando a limpeza do ambiente e a saúde de todos.